Representando o governo brasileiro, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) terá novamente um assento no Comitê Intergovernamental para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial da Unesco. A decisão foi divulgada na semana passada, durante a assembleia geral do organismo, realizada em Paris. Desde que o comitê foi criado, em 2003, essa é terceira vez que o Brasil terá um mandato, cuja função é promover a salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial em nível internacional, acompanhar e contribuir com a implementação da Convenção para Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial. Além disso, o País também poderá participar do processo decisório sobre a inscrição de bens nas listas representativas do Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade, de Melhores Práticas de Salvaguarda e de Salvaguarda Urgente.

O comitê foi criado por meio da Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) de 2003, ratificada pelo Brasil em 2006. Uma articulação internacional que recebeu contribuições da política de salvaguarda elaborada no Brasil, criada em 2000 por meio do Decreto 3.551, que também instituiu o registro de bens culturais de natureza imaterial no país. Foi a partir desse marco que uma série de bens foi reconhecida como Patrimônio Cultural do Brasil, a exemplo da Roda de Capoeira, do Ofício das Baianas do Acarajé, do Jongo do Sudeste, do Círio de Nazaré e do Frevo.

“Foi um trabalho árduo e coordenado entre Iphan, Secretaria Especial da Cultura e ministérios do Turismo, das Relações Exteriores e da Economia. Essa cooperação é muito gratificante e eficiente para o intercâmbio de conhecimentos e experiências entre o Brasil e outros países no campo do Patrimônio Cultural Imaterial”, avaliou a presidente do Iphan, Larissa Peixoto. “Essa é a terceira vez que o Brasil ocupará um assento no comitê. É significativo porque justamente neste ano comemoramos os 20 anos da Política do Patrimônio Imaterial instituída pelo Iphan.” O mandato tem duração de quatro anos e não gera custos adicionais ao Instituto.

Dentre as atribuições do comitê intergovernamental, que é composto por 24 países, estão a promoção e a salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial em âmbito internacional a partir do fomento, acompanhamento e aplicação das diretrizes da convenção. O comitê também é responsável por examinar as solicitações apresentadas por estados-parte para a inscrição de bens na lista representativa do Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade, como o Complexo Cultural do Bumba meu boi do Maranhão, que no ano passado também recebeu o reconhecimento da Unesco.

Para o diretor do Departamento de Cooperação e Fomento (Decof) do Iphan, Raphael Hallack, desde a década de 1970 a atuação do Brasil e de outros países vem ampliando o conceito de Patrimônio Cultural no âmbito da Unesco. “Durante todo esse percurso, o Brasil teve papel de destaque com importantes aportes conceituais que certamente muito contribuíram para o desenvolvimento do campo do Patrimônio Cultural no mundo”, avalia o diretor. “Esse protagonismo será maximizado com a oportunidade de novamente fazer parte do comitê, trazendo ganhos na representação internacional do país.”

Segundo o diretor do Departamento do Patrimônio Imaterial (DPI) do Iphan, “o Brasil se mantém como um dos países que possui uma das políticas de preservação do patrimônio imaterial mais refinadas e que, desde 2000, vem sendo modelo para os demais países e para a própria Unesco". Ainda segundo Hermano Queiroz, a "representação do Brasil no comitê muito somará para o fortalecimento da aplicação da Convenção do Patrimônio Imaterial e compartilhamento de experiências”.