O Projeto de Lei Complementar 73/2021, “Lei Paulo Gustavo”,
tramita no Senado Nacional. É um projeto que prevê ajuda financeira ao setor
cultural, fortemente impactado pela pandemia. O PL é assinado pelo senador
Paulo Rocha (PT-BA).
Aos moldes da Lei Aldir Blanc, pela Lei Paulo Gustavo, seria
disponibilizado ao setor o recurso de mais de R$ 4,3 bilhões atualmente
existentes no superávit do Fundo Nacional de Cultura (FNC). Outra premissa do
projeto é que, se aprovada, a nova legislação destinaria a maior parte dos
recursos para o segmento audiovisual.
O PL leva o nome do ator Paulo Gustavo, que morreu no dia 4
de maio, vítima das complicações da Covid-19.
“O Instituto Cultural Ingá (ICI) apoia a iniciativa do
Projeto de Lei, pois trata-se de um estímulo fundamental para um dos setores
mais afetados pela pandemia. É uma forma de manter ativa a produção cultural no
país e dar suporte aos milhares de artistas tão impactados nesse período de
crise”, disse o presidente do ICI, George Coelho.
O Senado abriu consulta pública para aprovação do Projeto de Lei Paulo Gustavo, acesse.
Foto: Reprodução/Instagram
